A perseguição ao ex presidente Lula continua, mas sua defesa também age rapidamente para esclarecer as manobras golpistas da justiça e da mídia seletiva...
Esclarecimentos sobre reabertura de investigações contra o ex-presidente Lula
Alguns órgãos de imprensa noticiaram hoje (10/08) que teria
sido reaberta uma investigação sobre o "Mensalão" em relação ao
ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A afirmação, no entanto, é
inverídica.
É importante esclarecer que a Ação Penal nº 470, que ficou
conhecida como "Mensalão" foi julgada pelo Supremo Tribunal Federal por
meio de decisão que transitou em julgado em 02/09/2014. Lula não foi
denunciado e, por consequência, jamais foi sequer réu nessa ação penal.
O Procurador Geral da República que ofertou a denúncia
relativa à AP 470, Dr. Antônio Fernando de Souza, foi ouvido pelo juiz
Sérgio Moro na Ação Penal nº 5046512-94.2016.4.04.7000 e confirmou que
"não houve nenhum apontamento que pudesse envolver o nome do
ex-presidente Lula" nas investigações que resultaram na ação denominada
"Mensalão".
A notícia se refere ao Inquérito Policial nº
17757-70.20013.4.01.3400, que foi instaurado em 12/03/2013 e tinha por
objetivo apurar a existência de suposto "empréstimo de sete milhões de
dólares dado pela Portugal Telecom, no intuito de cobrir dívidas do PT".
Foram realizadas inúmeras diligências, que jamais confirmaram a
suspeita que justificou a instauração do inquérito policial, conforme
relatório da autoridade policial.
O Procurador da República que atuou no caso concordou com as
conclusões da autoridade policial e requereu o arquivamento do
inquérito policial.
O Juízo da 10ª. Vara Federal da Seção Judiciária de
Brasília, no entanto, decidiu rejeitar o pedido de arquivamento e
determinar a remessa dos autos para a 2ª. Câmara de Coordenação e
Revisão do Ministério Público Federal. Um dos fundamentos da decisão é
que o magistrado, de ofício, extraiu notícia de um blog da internet
(http://lorotaspoliticaseverdades.blospot.com.br/2015.07.25
archive.html) em 12/03/2016 e entendeu que seria necessário verificar a
credibilidade das afirmações ali contidas.
A 2ª. Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público
Federal, por seu turno, em sessão realizada em 12/05/2016, acolheu os
fundamentos do magistrado e designou outro Procurador da República para
dar continuidade às investigações.
Dessa forma, as notícias publicadas são inverídicas porque
(i) a investigação não se confunde com a Ação Penal nº 470, que ficou
conhecida como "Mensalão", já encerrada e na qual Lula jamais foi
denunciado e, por consequência, réu, conforme atestou o então Procurador
Geral da República Antônio Fernando de Souza ao juiz Sérgio Moro; (ii)
já foram realizadas diversas diligências desde 2013 e a autoridade
policial e o promotor natural do caso concluíram pela inexistência de
qualquer indício da prática de um ato ilícito por parte de Lula; e (iii)
a decisão que rejeitou o arquivamento está lastreada em fundamentos
frágeis, como a notícia de um blog.
As diligências complementares deverão confirmar a
inexistência de qualquer ato ilícito praticado pelo ex-Presidente Lula,
como já foi constatado pela autoridade policial e pelo promotor natural
do caso.
Michel Temer é traidor, golpista e comanda uma quadrilha de "corruptores e corruptos" a décadas "justiça" por favor não da para enganar os brasileiros sabemos separar o "joio do trigo" e isto é uma gangue comandada pelo "grande" chefão Michel Temer. E por favor me apontem um ato ilícito concreto de Lula ou da também mãos limpas Dilma Rousseff não vale diz que me disse nem sonhos!
ResponderExcluirVemos pelos acontecimentos (injustiças e calunias maldosas) que "Lula" limpo e honesto ex-presidente ímpar que tem apoio da maioria dos brasileiros e todas Nações do mundo e mais somos milhares que confiamos e acreditamos no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Lula) e também na mãos limpas a presidente do Brasil Dilma Rousseff.
ResponderExcluirVamos dar um basta nessa perseguição, cadê o povo que não vão pra ruas��
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