O maior porcentual deverá ser
pago a servidores que ingressaram nos últimos anos na carreira, não possuem
incorporações e recebem salários menores.
O reajuste de até 41% será
concedido por meio de aumentos porcentuais sobre os salários mensais e por meio
de Gratificação Judiciária (GAJ) incidente sobre o vencimento básico.
Os porcentuais deverão ser
distribuído em oito parcelas semestrais ao longo de quatro anos. O impacto
previsto com o reajuste dos salários e gratificações é de cerca de R$ 1,4
bilhão só para este ano.
Os montantes já constam na Lei
Orçamentária Anual (LOA) de 2016 aprovada pelos deputados e senadores.
A votação da urgência do projeto
de lei de reajuste do Poder Judiciário foi acertada pelo presidente da Câmara,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com lideranças partidárias após pedido feito pelo
presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, em reunião com deputados na
última terça-feira, 26.
A ideia era que o projeto fosse
votado logo em seguida. No entanto, Cunha acertou com oito partidos que compõem
a "maioria informal" na Casa (PTB, PP, PRB, PSB, PSD, PSC, PR e SD)
que a votação do mérito deve ser adiada.
A estratégia de líderes partidários
que votaram majoritariamente a favor do impeachment da presidente Dilma
Rousseff na Câmara é evitar que projetos que elevem gastos federais sejam
votados até que o vice-presidente Michel Temer assuma a Presidência da
República, em caso de afastamento de Dilma.
A previsão é de que o Senado
Federal analise em plenário a admissibilidade do impeachment da petista no
próximo dia 11 de maio. Caso aprovado, Dilma será afastada e o peemedebista
assume o comando do País.
