MAIS SERENIDADE E MENOS RADICALIZAÇÃO...

O arcebispo da Arquidiocese de Mariana, Dom Geraldo Lyrio Rocha, pediu respeito à Constituição e preservação das instituições para superar a atual crise política do país. Em entrevista à Agência Brasil na noite dessa sexta-feira (25), durante as cerimônias da Semana Santa em Mariana (MG), o bispo defendeu mais serenidade e menos radicalização. "É um pedido que vale tanto para o governo federal e sua base, quanto para a oposição".

Dom Geraldo Lyrio foi presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) de 2007 a 2011. Ele explicou que ainda não há uma posição oficial do conjunto do episcopado brasileiro, mas que cada bispo, como cidadão, tem o direito expressar seu pensamento livremente. "A conjuntura nacional será um ponto forte das discussões da próxima assembleia-geral da CNBB, no início de abril, e existe a possibilidade de posições serem assumidas de forma oficial", informou.

Declarando-se sem posição político-partidária, ele alertou que o povo brasileiro é o mais sacrificado no atual momento. Para o arcebispo, há muitas soluções propostas que são voltadas a interesses pessoais e não aos interesses da nação. "Esperamos que o direito prevaleça, que não se ultrapasse aquilo que é da Justiça, que as instituições possam ser preservadas e que a Constituição seja respeitada".

Posições

Em dezembro do ano passado, quando o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), autorizou a abertura do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, aComissão Brasileira Justiça e Paz, da CNBB, divulgou nota questionando os motivos do parlamentar. Segundo o texto, a atitude de Cunha não continha "subsídios que regulem a matéria” e ele demonstrou estar agindo por interesse pessoal.

Nos últimos dias, circulou nas redes sociais um vídeo do bispo dom Ailton Menegussi, da Diocese de Crateús (CE), em que apresentou aos fiéis sua posição contra o impeachment. "Nós não vamos apoiar simplesmente a troca de governos, de pessoas interesseiras, que estão apenas querendo se apossar porque são carreiristas", disse durante cerimônia religiosa.

Edição: Graça Adjuto

http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2016-03/arcebispo-de-mariana-pede-respeito-constituicao-para-superar-crise-politica

CGU DESMENTE MP: TEM SIM UM ACORDO DE LENIÊNCIA EM ANDAMENTO !

A Controladoria-Geral da União (CGU) confirmou que está em negociações com a construtora Odebrecht para assinatura de um acordo de leniência. Em uma nota de poucas linhas, a CGU lembra que não costuma divulgar a relação das empresas com as quais negocia este tipo de acordo. No entanto, como a Odebrecht tornou a informação pública, a controladoria se limitou a confirmar a negociação.

"No caso da Odebrecht, após divulgação realizada pela empresa, a CGU confirma que está em fase de negociação do acordo de leniência". A nota divulgada ontem (24) ressalta porém que, em razão do sigilo imposto pelo artigo que trata do tema (Lei n° 12.846/2013), "a Controladoria encontra-se impedida de comentar sobre detalhes da operação que ainda está em curso”.

Na última terça-feira (22), a Odebrecht informou que todos os executivos da empreiteira concordaram em fechar com a Controladoria a delação premiada – quando pessoas investigadas concordam em colaborar com as investigações informando o que sabem e, em contrapartida, obtêm benefício da redução da pena.

“As avaliações e reflexões levadas a efeito por nossos acionistas e executivos levaram a Odebrecht a decidir por uma colaboração definitiva com as investigações da Operação Lava Jato. A empresa, que identificou a necessidade de implantar melhorias em suas práticas, vem mantendo contato com as autoridades com o objetivo de colaborar com as investigações, além da iniciativa de leniência já adotada em dezembro junto à Controladoria Geral da União”, diz a nota.

Diferentemente da delação premiada, que é uma ação individual, o acordo de leniência é firmado entre uma empresa que decide colaborar com as investigações e a Justiça. Para o acrodo, é necessário que a empresa confesse participação nos atos ilícitos, pague pelos prejuízos causados e dê informações que ajudem nas investigações.

A decisão da construtora de fechar acordo de leniência com a CGU aconteceu logo após a deflagração da 26ª fase da Operação Lava Jato, quando os investigadores descobriram a existência dentro da empresa um “braço”, que atuava de forma profissional e articulada com o único objetivo de distribuir propinas a partidos e políticos. Na ocasião foi descoberta uma planilha com anotações de doações feitas ao longo dos últimos anos há cerca de 200 políticos de 24 partidos.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2016-03/cgu-confirma-negociacoes-para-acordo-de-leniencia-com-grupo-odebrecht

ODEBRECHT FEZ UMA BELA BANCADA...BANCADA POR ELA!

Não vamos nos alongar muito até mesmo porque faz-se necessário que todos tenham a  oportunidade de se manifestarem, mas cabe a nós iniciarmos ou darmos uma sequência a esse tema do Financiamento de Empresas em Campanhas eleitorais. A famosa lista da Empreiteira Odebrecht é a prova material que faltava para pôr definitivamente na derrota qualquer defesa em manter o financiamento privado de empresas em campanhas, uma vez que mostrou toda a capacidade que uma grande empresa tem em poder cooptar pessoas ou políticos capazes de atender aos seus interesses. E olha que a Odebrecht atuou fazendo doações em campanhas de 24 partidos, praticamente 80% ou mais da representatividade política no Brasil.

Como alguém falou por aí que Empresas não contribuem de graça, mas por interesses, isso é um investimento que ela faz e lá na frente ele vai ter um preço maior. Já imaginaram o que são 200 políticos envolvidos, a Odebrecht não poupou seus cofres e buscou garantir sua participação na fatia da política nacional formando uma bela bancada, bancada por ela. Com isso, a empreiteira acabou financiando a eleição de muitos que hoje pregam um golpe no país contra a democracia, e isso sem dúvida, é a maior das consequências negativas dessa ação nesse momento...

Portanto, a lista foi sem dúvida a maior das bombas dos últimos tempos conturbados politicamente no país...Mas ressalto, que para o azar da gang golpista e midiática de plantão,o nome de Lula e Dilma não aparecem...

Professor Augustão do Revir@volta

FORA DA LEI NÃO HÁ SALVAÇÃO...Rui Barbosa

Discurso do presidente Ricardo Lewandowski na abertura da sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal durante o recesso da semana de páscoa de 2016.

Apenas pela Constituição, e nada mais

Excelentíssimas senhoras ministras Carmen Lúcia e Rosa Weber, Excelentíssimos senhores ministros,

A gravidade da situação política, de todos conhecida, levou-me a convocar essa sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal. O tribunal deve deliberar sobre dois temas:

1. A admissibilidade da ordem de Habeas Corpus (com pedido de liminar) impetrada em 20 de março do corrente ano em favor do Ministro Luís Inácio Lula da Silva.

2. A constitucionalidade de medidas recentes do juiz federal de primeira instância Sérgio Fernando Moro, da 13ª Vara Criminal de Curitiba.

Sobre o primeiro tema ouviremos logo a relatora, Ministra Rosa Weber.

Com relação ao segundo, o Supremo Tribunal Federal tem a obrigação constitucional de encerrar definitivamente a discussão em torno da divulgação de interceptações telefônicas feitas por enquanto duas vezes na semana passada com autorização do juiz Sérgio Fernando Moro, de Curitiba.

Não tenho a menor dúvida que o entendimento majoritário dessa corte será pela preservação do Estado de Direito, tal como definido na Constituição de 1988, que nos vincula a todos, aos juízes de todas as instâncias, aos membros do Ministério Público em todas as instâncias, aos membros da Polícia Federal, a todos os membros de órgãos públicos e aos cidadãos. Ninguém está acima da constituição e das leis.

Ao fazer essas considerações preliminares, socorro-me de dois pronunciamentos do Ministro Marco Aurélio, feitos em 4 e 20 de março de 2016. Nunca será demais repetir as palavras de Vossa Excelência:

"A situação chegou a um patamar inimaginável. Eu penso que nós precisamos deixar as instituições funcionarem segundo o figurino legal, porque fora da lei não há salvação." Como se não bastasse, o Ministro Marco Aurélio disse ainda: "A atuação do Judiciário brasileiro é vinculada ao direito positivo, que é o direito aprovado pela casa legislativa ou pelas casas legislativas. Não cabe atuar à margem da lei. À margem da lei não há salvação. Se for assim, vinga que critério? Não o critério normativo, da norma a qual estamos submetidos pelo princípio da legalidade. Ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. Se o que vale é o critério subjetivo do julgador, isso gera uma insegurança muito grande."

Atribui-se ao filósofo grego Heráclito a seguinte afirmação: "Os cidadãos devem lutar pela lei como lutam pela defesa das muralhas da sua cidade." Basta ligar a televisão, basta ler a mídia impressa, basta ouvir manifestações radiofônicas, basta freqüentar por alguns minutos a discussão muitas vezes emocional no Facebook e em outros veículos para verificar que esse entendimento não é mais consensual entre nós. Até entre os operadores do direito as posições divergem, como mostra o conflito na Ordem dos Advogados.

Num extremo temos os que defendem as muralhas da constituição. Noutro, os que se comportam como inimigos da constituição, combatendo-a abertamente ou flexibilizando-a, enfraquecendo-a aqui e ali. O que os anima? Pressinto um desejo inconfessável de ver se a sociedade e o STF façam vista grossa.

Com o desassombro que lhe é peculiar, o eminente Ministro Marco Aurélio disse do juiz Sérgio Fernando Moro: "Ele não é o único juiz do país e deve atuar como todo juiz. Agora, houve essa divulgação por terceiros de sigilo telefônico. Isso é crime, está na lei. Ele simplesmente deixou de lado a lei. Isso está escancarado e foi objeto, inclusive, de reportagem no exterior." Permito-me acrescentar, Ministro Marco Aurélio, que entrementes isso já é objeto de várias reportagens no exterior. Não me furto a citar aqui mais uma vez as palavras de Vossa Excelência: "Não se avança culturalmente, atropelando a ordem jurídica, principalmente a constitucional. O avanço pressupõe a observância irrestrita do que está escrito na lei de regência da matéria. Dizer que interessa ao público em geral conhecer o teor de gravações sigilosas não se sustenta. O público também está submetido à legislação."

O Ministro Marco Aurélio não é voz isolada. Cito exemplificativamente um breve pronunciamento do Ministro Luís Roberto Barroso, de 12 de setembro de 2013, feito nesta sala: "Não estou almejando ser manchete favorável. Sou um juiz constitucional, me pauto pelo que acho certo ou correto. O que vai sair no jornal no dia seguinte, não me preocupa. Eu cumpro o meu dever. Se a decisão for contra a opinião pública, é porque este é o papel de uma Corte constitucional." Disse ainda o Ministro Luís Roberto: "[...] não julgamos para a multidão. [...] Eu não estou aqui subordinado à multidão, estou subordinado à Constituição."

Como a evocar Heráclito, o Ministro Marco Aurélio disse do Supremo Tribunal Federal: "É a última trincheira da cidadania. Quando o Supremo falha, você não tem a quem recorrer."

Ao citar as palavras dos meus colegas, antecipo aqui a minha posição. Tenho a certeza de que ela será endossada por todos os membros da corte.

Vamos, pois defender a constituição e a lei como uma trincheira. Ao fazermos isso, mostraremos a todos os operadores do direito, juízes, promotores, procuradores da República, mas também aos agentes da Polícia Federal, bem como à sociedade em geral que a nossa Constituição e as leis da república são eficazes e vinculantes. Prestaremos dessarte uma contribuição decisiva à pacificação dos conflitos na sociedade, exacerbados nas últimas semanas.

SINCERAMENTE,NÃO É IMPEACHMENT. É OUTRO NOME DIZ RENAN CALHEIROS

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (22) que é preciso ter “responsabilidade com o país e com a democracia” no que se refere ao processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e para que ele ocorra o crime de responsabilidade tem que ficar caracterizado.

“Eu acho que o impeachment, em uma circunstância normal, é uma coisa normal. Mas é bom que as pessoas saibam, e a democracia exige que façamos essa advertência, que para haver impeachment tem que haver a caracterização do crime de responsabilidade. Quando o impeachment acontece sem essa caracterização o nome, sinceramente, não é impeachment. É outro nome”, completou.

“Eu sou presidente do Congresso Nacional, eu não substituo a direção do PMDB. Mas eu acho que o PMDB mais do que nunca tem que demonstrar sua responsabilidade institucional. Eu digo isso com a autoridade de quem não participa do governo. Se o PMDB sair do governo e isso significar o agravamento da crise, é uma responsabilidade indevida que o PMDB deverá assumir”, afirmou.

O presidente do Congresso também disse que conversou com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva hoje à tarde e também com o ex-presidente José Sarney e com o presidente nacional do Democratas, senador José Agripino, para “recolher pontos de vista e pensar sobre o Brasil”.

Renan garantiu que as conversas foram sobre a conjuntura política e econômica do país e disse que o ex-presidente Lula “não pediu nada”. “Ele não demonstrou [preocupação com o processo de impeachment] e ele, mais do que qualquer um, sabe que eu tenho uma condução de absoluta isenção em relação a esse processo”, afirmou.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2016-03/renan-diz-que-so-ha-impeachment-se-crime-deresponsabilidade-ficar

Edição: Jorge Wamburg

O OUTRO LADO DA MOEDA...

Estava aqui meditando sobre a situação do Brasil ao assistir o encontro histórico entre Obama (EUA) e Raul Castro (CUBA) em Havana. Os presidentes dessas duas nações de um mesmo continente e separados por 150 Km não se encontravam em solo cubano oficialmente há 88 anos. A animosidade e as relações entre esses países só pioraram em mais de 50 anos de embargo americano à Cuba, mas mesmo assim Cuba resistiu e resiste até hoje as tentativas de derrubada do governo revolucionário cubano desde 1959 constituido através da famosa Revolução Cubana, quando os irmãos Fidel e Raul Castro derrubaram Fulgêncio Batista, aliado dos Estados Unidos e assim assumiram o poder. Foi um Golpe ou foi uma Revolução ou foram as duas coisas ? é uma questão histórica que neste momento não é o motivo desse meu artigo.

Eu quero me reportar ao Brasil como falei no início porque na entrevista coletiva dos dois presidentes perguntaram sobre os direitos humanos e os “presos políticos” em Cuba, e como sempre foi feito por repórteres americanos que queriam alfinetar Raul Castro e o regime cubano. Castro foi direto e respondeu perguntando: “Presos políticos,onde estão,me dê seus nomes...? Mais a frente Casto respondeu sobre que os direitos humanos em Cuba são na sua grande maioria respeitados sim e deu 3 exemplos: Em Cuba todas as crianças ao nascerem tem assistência médica gratuita...O Sistema de Saúde é gratuito para todos os cidadãos, e sabe-se que um dos melhores sistemas de saúde do mundo é o cubano,exemplo espalhado em vários países,inclusive no Brasil com o Programa Mais Médicos, que de tanto sucesso nem criticam mais...Mas o exemplo que mais me chamou a atenção foi o da equiparação de salários entre homens e mulheres, ambos recebem o mesmo salário, e isso é Lei no país...Isso com certeza é um exemplo a ser seguido!

E onde entra o Brasil?...Desde 2014, a oposição no Brasil e a própria situação se concentram em discutir o Golpe e o Não-Golpe, se a Presidenta fica ou sai... Claro que isso é um tema importantíssimo... Agora a oposição só fala nisso o dia inteiro desde 2014 e os noticiários da Mídia Golpista só falam disso. Enquanto isso, os direitos humanos estão sendo violados no Brasil... E olha que diversas medidas foram tomadas contra essa loucura:

Mulheres, negros, religiões, menores, homossexuais, trabalhadores rurais, trabalhadores urbanos, estrangeiros, e outros estão sendo exaustivamente atacados em seus direitos humanos...

Agora, os governos Lula e Dilma foram os que mais e melhor trataram essas questões com seriedade não resta dúvida e criaram mecanismos para que os direitos humanos no Brasil fossem respeitados. Com isso a fome e a miséria diminuíram, políticas para as mulheres foram criadas, abriram-se oportunidades para todos... Mas o preconceito , o racismo e o desrespeito aos direitos individuais ainda precisam de melhor cuidado e isso não compete só ao executivo.

Eu só espero que essa crise política passe logo, que o STF tome as rédeas do processo e quem for culpado seja punido e quem for inocente seja respeitado, pois há muitas coisas que precisam melhorar que não se resolve apenas com a saída ou a entrada de um presidente...

Professor Augustão do Revir@volta

DEFENDA A DEMOCRACIA...#NÃOVAITERGOLPE

Durante mais de 21 anos o Brasil sofreu com a Ditadura Militar...Quais foram as conquistas sociais mais importantes desse período, alguém lembra?

Passados outros 31 anos por incrível que possa parecer, alguns retardados políticos querem a volta da Ditadura e os grupos de extrema direita estão mais fascistas do que nunca e já estão ocupando espaços importantes da política, e estão praticando o exercício político para assentar no seio da sociedade menos preocupada com a política esse sentimento de que com a Ditadura o país melhora sem falar nos falsos moralistas e extremistas religiosos e racistas...Ora bolas, mais da metade do povo brasileiro nem vivenciou esse período e quem vivenciou como eu sabe das dificuldades enfrentadas pela população.

Novamente a Globo está entre aqueles que propagam isso, pois a mesma apóia descaradamente um Golpe contra a Presidente Dilma, que não paira nenhuma queixa-crime, há suposições e  mesmo assim abriram um pedido de afastamento por uma Câmara de Deputados com mais de 60% de políticos envolvidos em esquema de recebimento de propinas da Lava Jato, ou por desvios de dinheiro público, ou por outros crimes ao erário público, inclusive temos Deputados acusados por crimes de tortura...

Crimes de Tortura! Vocês que pregam o Golpe sabem o que é uma tortura em um regime militar?Sabem o que é ver seu ente querido preso e sumir repentinamente pra sempre?

Pessoal, a Democracia está em risco, pois agora temos um Supremo acovardado, e Lula tem razão, Gilmar Mendes parece que dita as regras no mesmo e pune quem ele quer, e se mete nas decisões de Governo com base em uma gravação ilegal da Presidência da República...Porque o STF não tem a coragem de prender o Moro pelos grampos e o Aécio por propinas em Furnas?...Agora, até a OAB no seu colegiado nacional assim como fora em 1964 resolveu ser golpista e apoiar a saída da Presidenta Dilma, baseado no que a Mídia disse ou pareceres duvidosos, porque os argumentos apresentados por ela são superficiais, e não é preciso ser Advogado para perceber isso.

O PMDB continua do mesmo jeito, em cima do muro, como faz desde a sua criação...Temer quer o golpe para ser Presidente e se livrar de acusações, se ele não for o escolhido, assume o Eduardo Cunha, outro mafioso envolvido em corrupção, se não for Cunha será Renan Calheiros, que também está sendo acusado, e se não for Renan será Ricardo Levandowiski, o Presidente do STF que se acovarda diante dos escândalos da tentativa de Golpe...

Isso é só para a gente ter a dimensão da situação...Não é preciso nem falar de Sérgio Moro, o vazador seletivo junto com a banda podre da PF que é golpista...Ainda temos aquela parcelhinha da sociedade que não se conforma com as conquistas sociais da maioria da população e com a perda de certos privilégios, repito certos privilégios,imagina se fossem todos os privilégios... Eles vão às ruas,batem panelas,tiram a roupa,ofendem,agridem,semeiam ódio nas redes sociais,gritam palavras de ordem fascistas...Mas não tem propostas para o país!

Portanto meus caros leitores, que lado você escolheu ou escolherá, pois a panela está fervendo e os lados já foram bem definidos...

SINCERAMENTE, EU PREFIRO A MINHA LIBERDADE DE EXPRESSÃO PARA QUE EU POSSA LIVREMENTE EXPOR A MINHA POSIÇÃO COMO FAÇO AGORA...DO CONTRÁRIO, SEREI OBRIGADO A ME CALAR NA MARRA E VOCÊ TAMBÉM!

Professor Augustão do Revir@volta